Após reunião realizada na tarde de quarta-feira (11), funcionários da empresa Limpus decidiram manter greve; contrato com a prestadora do serviço possui irregularidades.

Desde o início do ano, funcionários da empresa Limpus, responsável pela coleta de lixo no município, já promoveram duas paralisações das atividades em Matão. Enquanto a primeira foi atribuída ao não pagamento de férias e FGTS pela empresa aos funcionários, atrasados há aproximadamente dois anos, a segunda e mais recente aconteceu por atraso no pagamento dos salários deste mês de janeiro. E diante dessa situação, a Prefeitura de Matão vinha buscando saídas para que a segunda paralisação não continuasse prejudicando os serviços municipais de coleta de lixo.

Porém, uma decisão tomada nesta quarta-feira (11) deverá normalizar a situação em breve. Após identificar 14 irregularidades no contrato, a equipe de governo do prefeito Edinardo Esquetini optou por não levar adiante o contrato com a Limpus, o que abrirá caminho para que uma nova empresa assuma a coleta de lixo na cidade em caráter emergencial, até que nova licitação seja realizada. Durante reunião, também foi discutida a situação dos trabalhadores da empresa, que vinham exercendo suas funções em condições insalubres, sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e sem veículos adequados para realizar a coleta de lixo.

Considerando o pagamento de R$ 788 mil feito pelo Executivo em dezembro de 2016, a Prefeitura dialogou ainda com o Sindicato da categoria, o qual irá protocolar uma rodada de negociações junto ao Ministério do Trabalho visando garantir o pagamento dos funcionários da empresa, bem como a regularização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e das férias, que em alguns casos já ultrapassaram dois ou três períodos aquisitivos. De acordo com Ivan Serigato Jr., secretário de governo, a situação chegou ao limite. “Os veículos da empresa estão sucateados e estes funcionários vinham fazendo a coleta com caminhões caçamba, em condições inadequadas e sem segurança alguma. Por isso, estamos atuando em duas frentes: regularizar a coleta de lixo para acabar com o transtorno causado à população e participar de uma negociação que permita aos funcionários receber aquilo que lhes é de direito”, explica.

Nova empresa

Sobre o início das atividades de uma nova empresa por intermédio de contrato emergencial, o secretário de governo destacou que é necessário primeiro rescindir o atual contrato para então firmar uma nova prestação de serviço, uma questão burocrática que será resolvida o mais rápido possível.

“Algumas pessoas podem questionar por qual motivo a Prefeitura não faz, ela mesma, a coleta, enquanto o contrato não é feito. A resposta é que não há funcionários contratados para essa finalidade e não se pode designar um servidor que exerça a função de serviços gerais para fazer isso, pois a Prefeitura pode sofrer sanção ou penalidade. Por isso, estamos trabalhando incessantemente para regularizar essa situação. Queremos notificar a empresa o quanto antes para que outra empresa possa iniciar suas atividades. Enquanto isso, pedimos a compreensão da população, pois sabemos que é difícil aguardar com o lixo na porta de casa, mas também não podemos incorrer em novos erros administrativos e que mexem com dinheiro público”, completa.