Cidade não obteve o certificado em 2016; Participação do município é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição
Nesta quarta-feira (5), A Prefeitura de Matão esteve presente na capacitação das diretivas do Programa Município VerdeAzul (PMVA) – ciclo 2017. O encontro ocorreu no município de Mirassol (SP), auditório da Faimi – Faculdades Integradas de Mirassol, e foi presidido pelo coordenador do Programa Município VerdeAzul, José Walter Figueiredo Silva, contando com prefeitos, secretários, ambientalistas e outras autoridades.
Representando o município de Matão, estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Marcos Roberto do Nascimento (Marquinho Nascimento), além do diretor da Divisão de Resíduos Sólidos, Marcelo Favaro Orvietti, e o assessor de projetos, Lourivaldo Maciel. O Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente com o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP e as ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking ambiental dos municípios paulistas”. O ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação, o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
O primeiro Ranking foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o Ranking publicado em dezembro de 2014 contou com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios paulistas ao PMVA. “Matão se credenciou para participar do ciclo 2017 e teremos uma missão bastante difícil, que é a de certificar novamente nosso município, uma vez que em 2016 nossa cidade não obteve o Certificado VerdeAzul, pois ficou em 418º Lugar no ranking dos municípios paulistas com nota 10,70. Novo Horizonte obteve nota 98,69 e ficou em primeiro lugar. Mas tenho certeza que, com o apoio que o prefeito Esquetini está nos oferecendo, conseguiremos cumprir todas as diretivas pré-estabelecidas e, ao final de 2017, estaremos novamente figurando entre as cidades certificadas. Isso nos possibilitará conseguir recursos junto ao Governo do Estado e melhorar muito a qualidade de vida da nossa população” ressalta Marquinho.