Foi apresentado, na semana passada, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma proposta que trata da isenção do IPVA 2024 no estado.

Foi apresentada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma proposta que trata da isenção do IPVA 2024 no estado. A proposta, anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, não prevê mais a isenção do IPVA 2024 em SP para todos os tipos de veículos eletrificados.

Isso inclui até os carros elétricos a bateria. Diferente do projeto inicial da Alesp, agora apenas proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão terão direito a isenção, caso o PL tenha a aprovação dos deputados.

De acordo com o Governo de São Paulo, caso aprovada, a partir de 2024 e até 2028, terão isenção de IPVA proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural. Ou seja, inclusive biometano. Da mesma forma, com a aprovação da medida, serão isentos do imposto veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil e a isenção valerá para 2024 e 2025.

Ainda conforme o Governo, a norma, editada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no Estado de São Paulo.​ Assim como, incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa de energia. Dessa forma, reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente.

Tramitação

O projeto de lei tramita em regime de urgência e tem prazo de 45 para conclusão, após ser reavaliado pelas comissões da Alesp.

Nota da ABVE contesta autoridades

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) divulgou, em seu site nota oficial sobre o assunto. Nela, contestou declarações e ações recentes dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e Minas Gerais, Romeu Zema, sobre veículos elétricos e híbridos no Brasil.

Para a ABVE, a declaração de Romeu Zema, de que a eletromobilidade “ameaça os empregos” dos brasileiros, e o veto de Tarcísio de Freitas a um projeto de lei favorável aos veículos elétricos e híbridos, foram sinais decepcionantes para as empresas que estão investindo no transporte sustentável no Brasil. Fonte Portal do Trânsito.