A piracema, período em que a pesca de espécies nativas fica proibida, terminou nesta quintga-feira (28).

A partir deste 1º de março está liberada a pesca amadora e profissional de espécies nativas como dourado, bagre, jaú, pintado, lambari, jundiás e surubim.

Espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, tilápia, tucunaré, além de híbridos organismos resultantes do cruzamento de duas espécies, não entram na restrição da piracema e a pesca fica liberada o ano todo.

Fiscais da Polícia Ambiental reforçam a fiscalização para garantir que não ocorram excessos, descumprimento do tamanho de captura das espécies e desrespeitos às normas ambientais no retorno da atividade pesqueira no Estado.

A apresentação da documentação de autorização de pesca amadora e profissional é obrigatória para quem pratica a atividade.

Penalidades

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na legislação. Quem for flagrado pescando em desacordo com as determinações será enquadrado na lei de crimes ambientais.

A multa varia de R$ 700,00 por pescador e mais R$ 20,00 por quilo ou unidade de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.

Piracema

A piracema iniciou em 1º de novembro do ano passado e tem como objetivo proteger o estoque de peixes nativos no Estado. É durante esse período que a maioria das espécies nativas entra em fase migratória e reprodução.