Maioria das famílias inscritas paga aluguel ou mora em casa cedida.

As inscrições encerraram-se na quarta-feira, 05 de março, as inscrições para o Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida", que está construindo 90 unidades habitacionais em Matão. O site da Prefeitura registrou 5.030 inscrições, com os seguintes perfis:

86,9% realizadas por mulheres e 13,1% por homens;
49,3% dos inscritos são beneficiários do Bolsa Família;
10,2% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
42,1% não participam de programas sociais do Governo Federal.

Entre os inscritos, 63% pagam aluguel, 15% moram em casas cedidas, 11% residem com os pais e os demais vivem provisoriamente ou são acolhidos/hospedados em casas de familiares ou demais conhecidos.

Todas as regras de seleção dessas famílias foram estabelecidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades. Os candidatos que atenderem aos critérios estabelecidos serão contemplados com um dos 90 imóveis, após uma rigorosa averiguação realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O prefeito Cido Ferrari tem acompanhado de perto todo o processo de inscrição e reconhece a importância da casa própria para as famílias. “A conquista da moradia digna representa um grande avanço para a população que necessitam desse apoio para melhorar de vida. São famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam muitas dificuldades e dependem da nossa rede de assistência social. Após a avaliação dos critérios de seleção, essas famílias terão a oportunidade de realizar o sonho da casa própria, essencial para sua segurança e bem-estar”, afirmou o prefeito.

Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Matão tem se dedicado à área social, promovendo a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e garantindo a inclusão de diversas famílias em programas sociais.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ênio Langhi, o cadastro registra informações essenciais sobre as condições de moradia das pessoas assistidas pelo município, permitindo um atendimento mais eficaz e direcionado. “A atualização do CadÚnico é fundamental para que as famílias tenham acesso aos benefícios sociais. Nosso compromisso é assegurar que ninguém fique de fora dos programas que podem melhorar sua qualidade de vida”,
destacou o secretário.

Os critérios de destinação dessas 90 casas estão previstos na Portaria nº 738, de 22 de julho de 2024, do Ministério das Cidades. Esse documento estabelece as regras para enquadramento das famílias aptas a receberem os imóveis.

O secretário de Administração e Finanças, Willian Di Gaetano Bassi, destaca que, após as inscrições, a Prefeitura realizará um processo de hierarquização, selecionando as famílias conforme seu grau de vulnerabilidade. “Depois de verificadas todas as documentações, a Prefeitura enviará à Caixa Econômica Federal a lista das famílias selecionadas. É importante lembrar que as famílias precisam se enquadrar nos critérios estabelecidos. Caso haja empate, a idade será utilizada como critério de desempate. Ademais, 50% das unidades (45 casas) serão destinadas a beneficiários do BPC e do Bolsa Família, enquanto 10% (9 casas) serão para pessoas com deficiência e idosos”, ressaltou o secretário.

A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, será responsável pela "hierarquização das famílias", ou seja, verificará a documentação e encaminhará as informações à Caixa Econômica Federal para validação.

Critérios de seleção previstos na Portaria do Ministério das Cidades

As famílias serão hierarquizadas conforme os seguintes critérios:

Mulher responsável pela unidade familiar, declarada no CadÚnico;
Presença de pessoa negra na composição familiar, declarada no CadÚnico;
Pessoa com deficiência na família, comprovada por avaliação biopsicossocial;
Presença de idoso na composição familiar, comprovado por documento civil;
Criança ou adolescente na família, comprovado por certidão de nascimento, guarda ou tutela;
Pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, comprovada por laudo médico;
Mulheres vítimas de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, com registro no Cadastro Nacional de Violência Doméstica;
Pessoas pertencentes a povos indígenas e quilombolas, declaradas no CadÚnico;
Residentes em áreas de risco de deslizamentos, inundações e processos geológicos correlatos;
Beneficiários cujo contrato anterior foi distratado ou rescindido involuntariamente;
Pessoas em situação de rua ou com histórico de vida nas ruas, comprovado por atestação do ente público local.

Informações sobre o Programa Habitacional e lista de inscritos acesse:

https://www.matao.sp.gov.br/programa-habitacional/