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Justiça rejeita pedido de impugnação do Programa Habitacional de Matão apresentado por advogado de Guariba

Programa HabitacionalDecisão judicial determina continuidade do processamento do pedido de registro do loteamento Residencial Vila Rica

O prefeito Edinardo Esquetini anunciou no último dia 27 de fevereiro, que a justiça de Matão rejeitou o pedido de impugnação feito por um advogado da cidade de Guariba, que apontava supostas irregularidades no Programa Habitacional de Interesse Social de Matão.  

“Isto posto e pelo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação apresentada por José Nanzer e determino a continuidade do processamento do pedido de registro do loteamento denominado Residencial Vila Rica Matão I”. A justiça não viu irregularidade no projeto, e assim, proferiu a sentença, o meritíssimo Juiz de Direito.

O projeto terá inicialmente 2.500 casas podendo chegar a 4 mil moradias. Considerado o maior programa habitacional da história da cidade, o empreendimento vai gerar mais de mil empregos diretos e deverá zerar o deficit habitacional do município. Em relação aos lotes sorteados em 2016, o prefeito Edinardo nomeará uma equipe para realização de uma triagem que avaliará a atual situação dos 588 sorteados.

Segundo Esquetini, foi preciso muita luta, dedicação para conseguir realizar este grande empreendimento. “Estamos muito felizes em poder dar essa notícia tão aguardada por todos, principalmente por aquelas pessoas interessadas em receber seu terreno ou adquirir sua casa. Foi um trabalho intenso para que pudéssemos baixar o valor dos terrenos na cidade, trazer moradias a baixo custo, porque sabemos que aqui o preço é muito alto e as famílias de baixa renda não tem condições de comprar”,salienta. O prefeito desabafa dizendo dos enfrentamentos que precisou passar para que o projeto saísse do papel. “Este projeto ficou meses travado na prefeitura por pessoas que não queriam que as coisas acontecessem. Depois esse pedido de impugnação de um advogado da cidade de Guariba, que nós ainda não sabemos a mando de quem, tentou atrapalhar tudo. Mas a justiça viu que estávamos certos e hoje estamos aqui podendo dar esta notícia”, conta.

Vale lembrar que a Câmara Municipal de Matão apresentou uma moção de repúdio ao advogado de Guariba por conta dessa tentativa de atrapalhar o plano habitacional. “ Hoje sambemos quem está a favor da construção de uma Matão melhor. Aproveito para agradecer aos vereadores Dr. Luiz Cerqueira, Jonas Garcia, Cleuza Salatta, Luiz Manzini, Nau e  China Calabrês, estes seis vereadores se posicionaram favoráveis ao voto de repúdio a este advogado. Estes seis vereadores estavam trabalhando junto conosco para que estas pessoas pudessem receber seus terrenos, ou para que as pessoas pudessem ter direito de adquirir uma moradia digna a um preço justo . Deus estava do nosso lado e a justiça foi feita, porque caiu por terra a impugnação e as forças contrárias a este projeto tão importante para as famílias carentes de Matão”, desabafa.

“Precisamos parabenizar o prefeito Edinardo Esquetini pela coragem de realizar este trabalho, ainda mais em meio a todo este enfrentamento. Sabemos que desde o início da campanha o prefeito falava que cuidaria de pessoas. Então, realmente foi preciso a união de todos nesta luta, porque sabíamos da importância desse empreendimento na nossa cidade que beneficiará milhares de pessoas”, fala Luiz Manzini, presidente da Câmara.

Esquetini completa agradecendo a justiça matonense. “Agradeço e parabenizo todo o empenho da justiça de Matão que fez um trabalho sério, honesto e ágil ao analisar todo processo. Poderia ter durado muito mais tempo, mas sabendo da necessidade da população em ter sua casa ou seu terreno, ou seja, garantir dignidade a estas famílias, a justiça trabalhou com muito afinco para que pudéssemos chegar nesse momento tão importante e que mudará a vida de milhares de pessoas”, finaliza.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hudson Martins comenta sobre o processo de concretização deste programa habitacional. “Foi um trabalho incansável e silencioso, porém com o único objetivo de atender a população mais carente.  Será um loteamento aberto com características de um condomínio fechado e tem um aspecto extremamente democrático de acesso a toda composição do loteamento para que tudo seja acessível a todos os moradores. Destaco que o desenvolvimento econômico se fará presente, uma vez que, o empreendimento irá gerar mais de mil empregos diretos e aproximadamente R$ 150 milhões de investimentos na economia local”, conclui.

A empresa responsável pela construção do Residencial Vila Rica montará um escritório na cidade de Matão para tratar das vendas das casas.

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