O decreto municipal nº5.264 entrou em vigor nesta terça-feira (5), e valerá para escolas estaduais, municipais e particulares.

Após o Governo do Estado de São Paulo dar autonomia aos municípios em relação a retomada das aulas presenciais, a prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, emitiu o decreto nº5.264, de 29 de setembro de 2020.

Decidindo que as aulas presenciais da rede estadual e privada de ensino, bem como nos estabelecimentos dos demais níveis de ensino atuantes em território municipal, não serão retomadas presencialmente em 2020, além da rede municipal de ensino que já tinha decidido não retornar as aulas neste ano e seguirá realizando as atividades através do ensino remoto.

Esta decisão foi tomada após consultas e análises populares, dialogo com diretores e professores, secretaria municipal e regional de ensino, além da comissão temporária analisar os aspectos desde o pedagógico.

As Instituições de Ensino Superior e Educação Profissional que estão instaladas no município de Matão e se enquadram nos protocolos previstos no Decreto Estadual nº 65.140, de 19 de agosto de 2020, estão autorizadas a retomarem as atividades presenciais seguindo todas as diretrizes do Plano São Paulo.