Indicações dos Vereadores de Matão ao Executivo na Sessão Ordinária do dia 08/04/2024

Câmara 1INDICAÇÕES:

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Vigilância Sanitária a inclusão imediata do Distrito de São Lourenço do Turvo no cronograma de nebulização veicular com intuito de combater pernilongos e principalmente o mosquito Aedes Aegypti, em razão da situação de epidemia por Dengue existente no Município.

Reiterou a indicação n° 0096/2024 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize pronunciamento público com intuito de esclarecer a população quais serão as definições do governo em relação aos "lotes urbanizados" doados em razão do Termo de Ajuste de Conduta assinado entre a Fazenda Pública do Município de Matão e o Ministério Público do Estado de São Paulo as fls. 283 a 290 nos autos do Processo n° 1004.365-19.2017.8.26.0347 homologado em 29 de março de 2022 perante a 1ª. Vara Cível da Comarca de Matão.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que trabalhe de forma conjunta com o Departamento de Fiscalização, e de forma permanente realize desenvolvam a Campanha "Adote, Mas Cuide!", junto os responsáveis que adotaram áreas no Município e não estão realizando as manutenções conforme determina a Lei n° 5.422, de 04 de março de 2021.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao Departamento de Iluminação Pública a realização urgente de manutenção da iluminação publica da Praça do Lago.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que insira imediatamente no cronograma de coleta seletiva das cooperativas de reciclagens a coleta constante de materiais do Distrito de São Lourenço do Turvo, conforme determina a Lei n° 5.430/2021.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que reestabeleça em beneficio aos moradores do Distrito de São Lourenço do Turvo, e de forma permanente os serviços de transporte 24 horas de pacientes através da ambulância.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Serviços à realização de operação tapa buracos em todo perímetro urbano do Distrito de São Lourenço do Turvo.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Bem Estar Social que forneça recargas extras de oxigênio aos pacientes que fazem uso do equipamento em domicilio, principalmente para o equipamento portátil.

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de academia ao ar livre no Bairro Parque das Laranjeiras, tendo em vista a existência de um ginásio poliesportivo (Ginásio do Padroeiro), indico para que, se possível, a instalação de uma academia ao ar livre fique próximo ao citado ginásio.

Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao departamento competente, verifique a necessidade de roçagem do mato alto na Rua José de Paula, na altura do número 847, no bairro Parque das Laranjeiras.

Indicou ao executivo municipal para que, juntamente com o departamento competente, realize a construção de uma calçada no entorno do Ginásio do Padroeiro (Rua José de Paula - S/N - Bairro Bom Jesus) visando complementar a calçada já existente.

Indicou ao Executivo Municipal que, junto à secretaria de saúde, realize estudos visando à possibilidade de realizar campanha de vacinação contra o HPV.

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Indicou ao Executivo Municipal para que junto ao departamento de Manutenção e Serviços, refaça o asfalto na Rua Claúdio Bevilaqua na altura no número 138, Vila Cardim, que está em condições precárias atrapalhando os condutores de veículos, conforme foto em anexo.

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Serviço e Manutenção, realize com urgência, a Operação Tapa Buracos e recapeamento na Rua Antonio Alcauza, Park Aliança.  

Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Serviço e Manutenção, realize com urgência, a Operação Tapa Buracos e recapeamento na Rua Olindo Frigieri, Park Aliança.    

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal para que seja colocada faixar de sinalização de transito na rua José Bonifácio, no final da Empresa Citrosuco.

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com o Departamento de Serviços e Manutenção, que realize com urgência acessibilidade na região central acima do Hospital e entorno das clinicas próximas.

Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com o Departamento de Serviços e Manutenção, que realize com urgência sinalização e faixas de vaga preferencial Autista no centro da cidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com o Departamento de Serviços e Manutenção, que realize cobertura na frente da Creche Escola Casal Paulo Marcondes Ciarlo e Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo, localizada no Parque Laranjeiras.

Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS

Indicou ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, realize a pintura e a instalação de sinalização de solo na Rua Elpídio Monteiro de Miranda no bairro Olívio Benassi.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Indicou ao Prefeito Municipal, através do seu departamento competente, que providencie todas as medidas cabíveis para que não haja alagamento no Complexo Viário Prefeito Adauto Aparecido Scardoelli - Túnel Adauto Scardoelli.

Indicou ao Prefeito Municipal, através do seu departamento competente, providencie urgentemente medidas que objetivem a promoção de campanhas e divulgação contra maus tratos e abandono de animais, através dos meios de comunicação.