ADEMIR SOLICITA APOIO DE DEPUTADOS PARA GARANTIR RECURSOS
PARA A CNSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA FATEC EM MATÃO
O Vereador Ademir de Souza apresentou na sessão desta Segunda-feira (09/02), o Requerimento nº 047/2026, onde solicitou o encaminhamento de Ofício aos Gabinetes dos (as) Deputados (as) Estaduais THAINARA FARIA (PT); MARCIA LIA (PT); PROFESSORA BEBEL (PT); MARCOLINO (PT) ; EDUARDO SUPLICY (PT); EMIDIO DE SOUZA (PT); ITAMAR BORGES (MDB); FABIANA BOLSONARO (PL), pedindo empenho dos Parlamentares para envidarem esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor TARCISIO DE FREITAS e ao Presidente do Centro Paula Souza, o Senhor CLÓVIS DIAS, no sentido de garantir no orçamento deste ano de 2026, os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA FATEC de nossa cidade.
Ademir destaca que a FATEC LUIZ MARCHESAN vem ano a ano crescendo muito, formando mão de obra qualificada e garantindo em nossa cidade a disponibilidade de diversos cursos técnicos. O Vereador lembra que a nossa FATEC conta hoje com 25 professores; 16 funcionários de apoio e limpeza e atualmente a FATEC Matão atende 388 estudantes em curso, sendo 209 de Análise de Processos Agroindustriais e 179 alunos de Desenvolvimento de Software Multiplataforma, além do registro de já ter formado 197 alunos (177 de APA e 20 de DSM).
Ademir destacou ainda as parcerias entre a Prefeitura e a FATEC que já garantiu mais de R$ 2,5 em obras de ampliação e melhorais na unidade realizadas pelo município, além da doação da área e da contratação do Projeto da nova sede, razão pela qual pede o apoio dos Deputados para que o Governador e o Centro Paula Souza garantam os recursos no orçamento deste ano para a execução da obra.
ADEMIR DE SOUZA INDICA AO PREFEITO AMPLIAÇÃO DO DESCONTO PARA QUEM
OPTA PELO PAGAMENTO DE IMPOSTO EM PARCELA ÚNICA
Através da Indicação nº 029/26, o Vereador Ademir de Souza solicitou Prefeito Cido Ferrari para que determine os estudos necessários para encaminhar Projeto de Lei para a Câmara visando ampliar o valor do Desconto para quem paga o IPTU e demais impostos em PARCELA ÚNICA. De acordo com o Vereador, considerando que grande parte da população opta pelo pagamento à vista de Impostos, ao invés da forma parcelada e tendo em vista que o CTM (Lei 4.147/10), conforme o § 1° do artigo 75 limita o desconto através do % de INPC, o Vereador lembra que houve no ano de 2025 uma reforma com reajuste na base do IPTU, além da criação da TRD e, como se sabe, por razões técnicas os carnês ainda não foram entregues, o que vai gerar uma redução do número de parcelas e consequente do acúmulo nos valores. Assim, Ademir considera ser importante que , como forma de amenizar os impactos do acúmulo de valores das parcelas seja determinado os estudos e encaminhado Projeto de Lei no sentido de ser ampliado o desconto, especificamente neste ano de 2026, autorizando Desconto de 10ª 12% para quem optar pelo pagamento em Parcela Única, pois desta forma, tanto o munícipe teria uma vantagem (redução do valor acumulado nas parcelas, quanto o município receberia antecipado os referidos recursos podendo assim redirecionar também a antecipação de investimentos. Importante registrar que não se trata de renúncia de receita, pois a medida seria facultativa ao contribuinte, não sendo assim caracterizada.
ADEMIR QUER REPASSE DE RECURSOS DIRETO NA ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERAIS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES
O Vereador Ademir de Souza apresentou na Sessão desta Segunda-feira a Indicação nº 030/26 , que reitera a uma outra indicação (de nº 635/25 ) para a criação de um Programa Municipal de Repasse Direto para as Unidades Escolares Municipais ou ainda para as APMs, para a aquisição de materiais e execução de serviços de pequenos reparos nas unidades e dá outras providências.
De acordo com Ademir, considerando que as Coordenações de Unidades Escolares possuem pequenas demandas nas Unidades de aquisições de matérias ou mesmo a necessidade de realização de serviços de pequenos reparos nas unidades escolares e que o processo de compras é sistematicamente demorado e, em face da necessidade de realização de processos licitatórios impedem a realização imediata, Ademir destaca que a possibilidade de repasses de recursos diretos as unidades podem facilitar a compra ou contratação destes pequenos serviços de reparos, INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL criação do Programa Municipal de Repasse Direto para as Unidades . O Vereador encaminhou junto com a Indicação uma minuta de Projeto de Lei para ser analisado e estudado pelos setores responsáveis da Secretaria de Educação e Cultura e Departamento Jurídico e Secretaria de Finanças.
