O Projeto de Lei 4474/20, que propõe tornar facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH, ainda não foi aprovado. Ele está em análise na Câmara dos Deputados.
Um dos principais argumentos a favor da mudança é a redução significativa dos custos para os cidadãos. As aulas de direção representam uma parcela considerável do valor total para tirar a CNH no Brasil, e a dispensa dessa etapa poderia tornar o processo mais acessível.
No entanto, a proposta também levanta debates sobre a segurança no trânsito. Críticos argumentam que a ausência de aulas supervisionadas por profissionais pode comprometer a formação dos novos condutores, aumentando os riscos de acidentes e a inexperiência nas ruas.
O governo ainda não divulgou detalhes sobre como seria a fiscalização e a garantia da qualidade do aprendizado caso as aulas de direção deixem de ser obrigatórias. A discussão envolve órgãos de trânsito, especialistas em segurança viária e a sociedade civil para buscar um equilíbrio entre a desburocratização e a manutenção dos padrões de segurança.
Fique atento para mais informações sobre essa importante mudança que pode impactar a vida de milhões de brasileiros.