ADEMIR DESTACOU NA SESSÃO A QUEDA DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO ICMS
O Vereador Ademir de Souza destacou na Sessão da Câmara desta Segunda Feira a divulgação pela Secretaria de Estado da Fazenda, do Índice Provisório do ICMS para o ano de 2026. Ademir destacou que a notícia não é boa para a cidade pois representará certamente uma queda bastante representativa. O Vereador destacou que se trata do Índice provisório e que os técnicos da Secretaria de Finanças vão ter que se debruçar nos dados divulgados para ver a possibilidade da reversão do quadro.
De acordo com Ademir, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado, o índice de 2024 (base para a divulgação) foi de 0,22789110%, ante ao índice de 0,24745370 (ano base de 2023), ou seja, uma queda de 7,91%.
Segundo o Vereador, numa análise preliminar dos dados divulgados pela Secretaria de Estado, os esforços do município deverão se concentrar principalmente no valor adicionado da cidade que segundo a divulgação da SEFAZ, houve uma redução de 5,6 bilhões para 4,6 bilhões, além de uma diferença também na população divulgada de 79.033 habitantes, que segundo o IBGE é de 81.075. Outros critérios como a Receita Tributária, área cultivada, área inundada e índice de Resíduos Sólidos, também deverão ser avaliadas em eventual recurso para a tentativa de recuperação do índice.
