A Câmara Municipal de Matão ratificou o parecer do TCE, aprovando as contas da administração municipal referentes a 2014.

Em sessão realizada na segunda-feira (24/10), todos os vereadores presentes foram favoráveis a decisão do TCE, sem nenhuma ressalva. O exercício financeiro do ano de 2013 também foi aprovado no ano passado.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) já havia emitido Parecer Favorável às contas de 2014 do prefeito Chico Dumont, através dos membros da 2ª Câmara do TCE, em sua 2ª Sessão Ordinária do ano, realizada em fevereiro deste ano.

O TCE é o órgão responsável pela fiscalização das contas, pelos contratos firmados e pelos gastos dos governos municipais. “Em 2014, muitos investimentos foram feitos em Matão. Vale ressaltar que em nosso segundo ano de Governo, já estávamos passando por momentos de dificuldade financeira e, mesmo assim, não deixamos de arcar com os compromissos de melhorar a nossa cidade. Frisamos sempre que nossa administração é séria e comprometida com a população matonense, merecedora de todo o esforço. Os resultados são comprovados e neste momento eu apenas agradeço a toda a minha equipe pela dedicação e aos nossos vereadores que acreditam em nosso trabalho ”, disse o Prefeito.

Além da continuidade de diversos Projetos e Programas, destacamos abaixo algumas das ações e investimentos da Prefeitura em 2014:

Educação:

Jornada professores: Foi readequada a jornada de trabalho dos professores da rede municipal que passaram a ter efetivamente um terço, ou 33%, da jornada dedicada exclusivamente para as atividades fora da sala de aula. Com isso, em alguns casos, os professores obtiveram um reajuste de até 9%. Esse benefício para os docentes representou um acréscimo de quase R$ 1 milhão na folha de pagamento da educação.

Quadra Adelino Bordignon: O prefeito Chico Dumont assinou a Ordem de Serviço para a construção da quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal “Adelino Bordignon”. A obra esteve orçada em R$ 810.775,99

Merenda Escolar: Mais de 613 mil refeições por mês. Apenas para as creches (180 mil) e escolas de tempo integral (120 mil) , aproximadamente 300 mil refeições, envolvendo café da manhã, almoço, lanche da tarde e janta.

Infraestrutura:

Recapeamento - Orçado em R$ 279.097,31, a Prefeitura autorizou a abertura do processo licitatório para o recapeamento asfáltico de 1,25 quilômetro da avenida 15 de Novembro.

Convênios - O prefeito assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal, a partir do Ministério das Cidades, da ordem de R$ 7.771.649,45, para pavimentação asfáltica no Portal Terrada Saudade e também nos Distritos Industriais de Toriba e Silvânia, além do recapeamento nas avenidas Francisco Mastropietro e Trolesi, e Via Engenheiro Milcíades Bottura.

Novo Cemitério - A Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Municipais e Meio Ambiente, iniciou as obras para a construção do novo cemitério municipal, em uma área de 24.200 metros quadrados, localizada defronte ao atual. No local foram investidos mais de R$ 350 mil, integralmente bancados pela Prefeitura. O novo cemitério contará com 3.700 sepulturas, com perspectiva de operação para mais de 15 anos.

Portal Terra da Saudade - Obras de pavimentação na área empresarial do Portal Terra da Saudade, onde 131 empresas foram beneficiadas com terrenos. Além disso, com um investimento de mais de R$ 3,6 milhões, um poço de cerca de 600 metros de profundidade que produz até 400 mil litros de água por hora, foi construído.

Iluminação Pública - A Prefeitura l investiu mais de R$ 300 mil em iluminação pública para vários pontos da cidade.

Ponte da Pedreira - Prefeito de Matão assinou o convênio para a liberação de R$ 870 mil para construção da “Ponte da Pedreira”. A obra foi executada sobre o rio São Lourenço, no cruzamento com a Via Luiz Gonzaga da Silva Leite (MAT 220), nas proximidades da antiga Pedreira.

Túnel da Liberdade II – Foi autorizada a abertura da licitação para a construção do Túnel da Liberdade II, obra considerada de relevante importância, que ligará o Jardim do Bosque ao IV Centenário. Atualmente a obra orçada em aproximadamente 11 milhões de reais, está em fase final.

Assistência Social:

Entidades Assistenciais - Foram assinados 15 convênios com entidades que tiveram seus projetos aprovados pelo COMAS representando um investimento de R$ 330 mil em 2014, mais 230 cestas básicas mensais para as entidades, que são distribuídas às famílias de baixa renda atendidas pelas instituições, num valor aproximado de R$ 150 mil

FIRJAN – Índice que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de cinco mil municípios brasileiros, em três áreas de atuação: Emprego e Renda, Educação e Saúde, colocou Matão na 25ª posição em ranking nacional de Desenvolvimento, em 2014.

CAGED - Matão liderou a lista de cidades analisadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) na Região da Associação dos Prefeitos da Região de Araraquara (Aprec), com saldo positivo de 6.425 postos de trabalho - diferença entre contratações e demissões - no mês de junho.

Esporte:

Obra - O ginásio de esportes do Distrito de São Lourenço do Turvo, dotado de toda infraestrutura, com vestiários, sanitários e quadra poliesportiva para a prática de vôlei, basquete e futsal, foi entregue aos moradores. O ginásio de esportes foi construído com recursos próprios da Prefeitura, totalizando quase R$ 480 mil de investimentos, com mais R$ 170 mil do Governo Federal.

Academia da Saúde e novos equipamentos - Ao redor do lago municipal, no Parque Ecológico, dez novos equipamentos adaptados para pessoas com deficiência custaram R$ 35 mil. Também destaca-se o investimento com a Academia da Saúde que totalizou R$ 162 mil, sendo R$ 80 mil do Governo Federal, e R$ 82 mil com recursos próprios da Prefeitura de Matão.

Servidores: Receberam um reajuste de 7,5%, correção do prêmio assiduidade e do auxílio alimentação e manutenção do convênio médico. O percentual de aumento concedido resultará num aumento de R$ 450 mil mensais na folha de pagamento

Saúde:

Programa Mais Médicos - Possibilitou a vinda de novos médicos para Matão, ampliando consideravelmente a atuação na atenção básica.

Ampliação da Rede Básica - Priorizando a Saúde em sua administração, Matão conquistou altos investimentos, alcançando números altamente significativos, como as 22 equipes atuando no Programa Saúde da Família, dez mil atendimentos a mais na rede básica e 107 médicos trabalhando Em 2014, considerando apenas os números apresentados de janeiro até agosto, foram investimos mais de R$ 2 milhões na compra de medicamentos, entregues para a população gratuitamente.

Melhorias das Unidades de Saúde - Em 2014 foram iniciadas as obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de São Lourenço do Turvo, onde foi instalada uma Sala de Estabilização para atendimentos de urgências e emergências. Além disso, foram iniciadas as obras de reforma das unidades básicas dos bairros IV Centenário, Centro e Silvânia.

Transporte

Frota Municipal - Através do Programa de Intervenções Viárias (PROVIAS), do Governo Federal, a Prefeitura de Matão conseguiu a liberação de R$ 3 milhões, que foram investidos na compra de 15 caminhões, uma pá carregadeira e uma retroescavadeira.

Corpo de Bombeiros - A Prefeitura de Matão montou uma viatura autotanque para o Corpo de Bombeiros local, com investimento foi superior a R$ 250 mil