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Resumo da Sessão Ordinária de 09 de maio de 2022

c8c5b134aceb3dc1265299e3a7206df5Requerimentos de Pedido de Afastamento

Requerimento nº 0190/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer licença nos termos do artigo 16, inciso I da Lei Orgânica do Município de Matão. APROVADO

Motivos de saúde

Requerimento nº 0210/2022, de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: Requer licença nos termos do artigo 16, inciso I da Lei Orgânica do Município de Matão. APROVADO

Motivos de saúde

INDICAÇÕES:-

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que determine ao setor de fiscalização para atuar os imóveis abaixo descritos:

"Rua João Pessoa, 1060 - Centro "Palacete da Família Artimonte"

"Avenida Campos Sales, 915 - Vila Guarani "Antiga Citrocope - Mercado da Citrosuco"

"Rua Guido Cardim, 1300 - Vila Cardim.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que determine ao setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, a inspeção dos drenos e canalização das minas existentes paralelo ao leito da linha férrea que compreende o perímetro urbano.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Vigilância Sanitária a intensificação da nebulização "fumacê" em todo perímetro urbano, inclusive nos Distritos de São Lourenço do Turvo e Silvania, em razão da grande proliferação de casos de dengue.

Autoria: Vereadores HAROLDO FERNANDO GONÇALVES, JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos junto ao Departamento de Trânsito sobre a possibilidade de instalação de um semáforo na Avenida Ludwig Eckes, cruzamento com a Avenida José Gonçalves, no Conjunto Residencial João Vital (COHAB - Santa Rosa), próximo ao Supermercado Palomax, em virtude do grande fluxo de veículo na localidade. 

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal para que juntamente com a Secretaria de Saúde, disponibilize repelentes aos funcionários públicos municipais, principalmente às que se encontram GESTANTES, evitando assim que as mesmas contraia dengue através do mosquito aedes aegypti.

Indicou ao Executivo Municipal para que em atendimento a EC (Emenda Constitucional) 120 efetue o pagamento do adicional de insalubridade os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Matão em 20% do piso salarial da categoria e não mais em cima do salário mínimo como era efetuado antes da promulgação da emenda constitucional.

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO

Indicou ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde e Central de Medicamentos, para que agilizem com a maior urgência, a compra dos medicamentos Carbamazepina e Topiramato, medicamentos específicos das crianças que frequentam a APAE. Pois este vereador está sendo constantemente indagado por alguns pais, que estão indo até a Central de Medicamentos e não estão sendo atendidos nos seus pedidos.  Agravando assim, o estado de saúde de seus filhos.

Indico ao Executivo Municipal, através do Departamento de Elétrica, para que faça inspeção e troca de Lâmpadas, na Praça localizada entre a Av. Araraquara e Rua Cleófas Guimarães na Nova Matão. Pois a mesma se encontra escura e propícia a práticas ilícitas.

Reiterou indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais, para que faça serviços de Tapa-Buracos na Rua Louiz Fernado Ebersole, defronte o número 1289, no Residencial Monte Carlo. Pois neste local há vários buracos, e uma depressão na camada asfáltica, que acumula àgua e mal cheiro.

Indicou ao Executico Municipal através do Departamento de Trânsito, para que faça com urgência a Sinalização de Solo em toda extensão da Via Orlando José Scutti, com início no Parque do Imperador e término na Via Augusto Bambozzi na Boa vista. Sendo que suas Faixas Contínuas de divisão de vias, estão totalmente apagadas, oferecendo riscos eminentes de acidentes.

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade de realizar a reabertura da quadra poliesportiva, localizada no Jardim Senhor Bom Jesus, para que o local possa ser usado pelos moradores locais para prática esportiva.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na Av. Campos Sales, próximo ao nº 275, Bairro Alto, em razão da grande quantidade de veículos que trafegam em alta velocidade pela referida via pública.

Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS

Reiterou indicação Nº 208/2022 ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buraco na Rua Milton Simonetti Trench, próximo ao nº 1.044, no bairro Senhor Bom Jesus, sendo que, o local mencionado se encontra defronte a garagem da residência o que tem dificultado e entrada e saída dos moradores no local. 

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência a manutenção na rede de distribuição de água do Posto de Saúde de Silvânia, bem como, a pintura e limpeza em geral de forma que se possa garantir um perfeito atendimento a população matonense local.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência a poda da árvore localizada na Rua Tito Burini, próximo ao nº 116, no Jardim Paraíso II, ou que notifique a empresa CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para que realize o serviço, em virtude da mesma se encontrar com o crescimento excessivo entre a fiação elétrica, o que pode ocasionar diversos transtornos na localidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência fiscalização na área onde está sendo implantado o Loteamento Jardim Eldorado, próximo ao entroncamento da Via Narciso Baldan com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, averiguando se a empresa está cumprindo todos os processos ambientais obrigatórios.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, estude a possibilidade de implantar um centro de atendimento à dengue ou um local específico para esse tipo de atendimento, medida que visa agilizar o atendimento e facilitar o acesso para toda população.

EXPEDIENTE:-

Requerimento nº 0180/2022, de autoria do Vereador Luiz Francisco Fernandes - PT, que: Requer à empresa de ônibus Viação Paraty, concessionária do transporte coletivo no município de Matão, que estude a possibilidade de instituir uma linha circular no Parque Novo Mundo para atender munícipes deste bairro e de bairros limítrofes. APROVADO

Requerimento nº 0204/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi e Ana Maria Mondini, subscrito por outros Vereadores, que: Requerem a instalação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de fatos que envolvem a distribuição de 588 lotes de terrenos, iniciado no ano de 2016, e outros planos habitacionais, inclusive aqueles tratados na Ação Civil Pública 1004207-22.2021.8.26.0347, ora em trâmite na Comarca de Matão. PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR

Requerimento nº 0205/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini - MDB, que: Requer do Poder Executivo Municipal através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações pormenorizadas a respeito do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. APROVADO

Requerimento nº 0206/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini - MDB, que: Requer do Poder Executivo Municipal através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações pormenorizadas a respeito da conclusão da revisão contratual e da auditoria realizada na dívida da Prefeitura de Matão com a Concessionária Águas de Matão S/A. APROVADO

Requerimento nº 0207/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini – MDB e do Vereador João Silvério do Carmo Filho - PP, que: Requer "Moção de Louvor" aos Policiais Militar, SD PM Lucas - e SD PM Machado, pelo ato de bravura que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento no município de Matão. APROVADO

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR:-

Requerimento nº 0211/2022

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Requer ao Exmo. Deputado Estadual Marcos Zerbini (PSDB), para que sejam viabilizados recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para exercícios físicos tipo academia ao ar livre, a serem instalados na Rua Carlos Johansen - Park Aliança, Município de Matão, Estado de São Paulo.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:-

Requerimento nº 0061/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as) Carlos Roberto Polloni, Cleuza Venâncio Pinheiros, Domingos Jarro, João Carlos Gabriel, José Marinho da Silva, Lydia Rossi Comelli, Maria Aparecida Alves Ferreira Yoshizaki, Natalino Arcanjo Pereira, Nathan Alane dos Santos, Odenir Secco, Paulo Roberto Rosenberg, Pedro Albino e Tereza Antonia de Jesus Souza Mattos.

Requerimento nº 0060/2022

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento de Nathan Alane dos Santos.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:-

Requerimento nº 0209/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Requer "Votos de Congratulações" para com a Comunidade Cristã Monte Santo, na pessoa do Pastor Gilberto Sebben, estendido a todos os pastores,  pastoras e aos membros da amada igreja pela celebração do 23º (vigésimo terceiro) ano de fundação na cidade de Matão, comemorados nos dias 06, 07 e 08 de maio do ano corrente.

Requerimento nº 0178/2022

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Requer "Votos De Congratulações" para o Senhor Francisco Maturro Presidente da AGRISHOW e Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (em exercício), pela realização da 27ª Edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (AGRISHOW), na cidade de Ribeirão Preto.

Requerimento nº 0183/2022

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Requer "Votos De Congratulações" para o Senhor João Carlos Marchesan, Presidente do Conselho de Administração ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, pela realização da 27ª Edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (AGRISHOW), na cidade de Ribeirão Preto.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL: -

Requerimento nº 0208/2022, de autoria do Vereador João Silvério do Carmo Filho, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 de sua autoria. APROVADO

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