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Resumo da Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022

c8c5b134aceb3dc1265299e3a7206df5INDICAÇÕES: Autoria e Vereadores.

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize reunião conjunta entre membros do Poder Executivo, Poder Legislativo, Diretoria Executiva do Hospital "Carlos Fernando Malzoni" e membros do Corpo Clínico da referida entidade, para que seja esclarecida as reais condições operacionais do Hospital.

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Indicou ao Executivo Municipal para que realize abertura do Centro de Atendimento a Dengue (dengário), nos finais de semana (sábado e domingo) em nosso município, com intuito de atender casos suspeitos, com consulta, exames e reidratação, desafogando assim o atendimento no Pronto Socorro Municipal.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade de elaborar e encaminhar para essa Casa Legislativa, Projeto de Lei que visa criar obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas do município de Matão.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a construção de calçada na área localizada na Av. Trolesi, entre as Ruas Armando Fechio e Carlos Monteiro de Castro, próximo ao Aeroporto Municipal de Matão - Armando Natali, evitando assim que as pessoas tenham que trafegar pelo meio da rua ou andar sobre a grama.

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO

Reiterou Indicoução ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que façam estudos para construção de uma Rotatória na Avenida Trolesi, para dar acesso ao estacionamento da Igreja Assembléia de Deus do IV Centenário. Sendo que neste local não há nenhum dispositivo de retorno, para que os membros acessem o estacionamento da igreja.

Indicou ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que façam uma Canaleta de Concreto ou Asfalto, na esquina da Av. Alice Alcará Serafim, com a Rua José Jóia, no Portal Terra da Saudade. Sendo que neste local há uma quantidade elevada de água parada, com muitas larvas de pernilongo; com perigos eminentes de proliferação do Aedes Aegypit ( pernilongo da Dengue ) como foto anexa.

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS  - CIDO MOTOS

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência a limpeza e calçamento no terreno (pasto) localizado na Avenida José Gonçalves, entre a Av. Dezolina Mancini Cioffi e a Rua Vicente Infante (linhão de energia), em virtude do grande fluxo de pedestre no local, pois o mesmo é um dos principais pontos de ligação entre o Jardim Santa Rosa (COHAB) e o Jardim Senhor Bom Jesus.

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Reitera indicação 117/2022 ao Executivo Municipal para que em atendimento a solicitação dos agentes da GCM - Guarda Civil Municipal, providencie o agendamento de uma reunião com os representantes da corporação, para que possa ser tratado assuntos que visam proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes, como: DISPONIBILIDADE DE ARMA DE FOGO por parte da administração pública, SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DAS FARDAS, dentre outros assuntos que intentam proporcionar melhorias na segurança pública.  

Indicouu ao Executivo Municipal para que realize com urgência fiscalização em nosso município, coibindo a circulação de veículos pesados na região central do município, evitando assim a ocorrência de acidentes.

Autoria: Vereador RENATO PEREIRA NOVAES

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência melhorias na Via Augusto Bambozzi, entre a Av. Marchesan e a Empresa Louis Dreyfus, principalmente a implementação de iluminação pública, sendo que, o local é uma do principal ponto de acesso a diversas empresas e chácaras existente no local.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, estude a possibilidade de criar um programa municipal de saúde odontológica com tratamento e medidas preventivas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), facilitando o acesso de toda população a um tratamento odontológico adequado.

EXPEDIENTE:-

Requerimento nº 0192/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer à Diretoria do Hospital Carlos Fernando Malzoni que envide esforços para que haja o pronto estabelecimento do convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo - IAMSPE, para atender os funcionários públicos estaduais, especialmente professores da rede pública. APROVADO

Requerimento nº 0193/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca da implementação da Lei Municipal nº 5.519, de 22 de dezembro de 202, que cria o Programa "Horta nas Escolas - Educar para a sustentabilidade", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas Municipais. APROVADO

Requerimento nº 0194/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 5.454, de 23 de julho de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências. APROVADO

Requerimento nº 0195/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 5.482, de 7 de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências. APROVADO

Requerimento nº 0196/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre as praças e logradouros públicos adotados por particulares ou por empresas, nos termos da Lei nº 5.422 de 04 de março de 2021, que versa sobre o Programa "Adote uma área pública", no Município de Matão. APROVADO

Requerimento nº 0197/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi- MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais providências estão sendo adotadas pelo Departamento competente da municipalidade, quanto ao cumprimento da Lei Municipal n° 5.481, de 7 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Cooperação Código X - Sinal Vermelho, que visa o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. APROVADO

Requerimento nº 0198/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.540, de 17 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Programa Banco de Ração no Município de Matão/SP. APROVADO

Requerimento nº 0199/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi- MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 5.551, de 17 de março de 2022, que institui normas básicas sobre a desburocratização de procedimentos administrativos no atendimento aos munícipes no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. APROVADO

Requerimento nº 0200/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 5.546, de 2 de março de 2022, que institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meio e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito e dá outras providências. APROVADO

Requerimento nº 0201/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 5.501, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação de Plataforma Virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Matão/SP e dá outras providências. APROVADO

Requerimento nº 0202/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 5.513, de 16 de dezembro de 2021, que cria a Feira de Artesanato, Artes e Antiguidades no Município de Matão-SP e dá outras providências. APROVADO

Requerimento nº 0203/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi - MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 5.450, de 7 de julho de 2021, que dispõe sobre expedição da certidão de numeração predial no Município de Matão e dá outras providências. APROVADO

Requerimento nº 0204/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi e Ana Maria Mondini, subscrito por outros Vereadores, que: Requerem a instalação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de fatos que envolvem a distribuição de 588 lotes de terrenos, iniciado no ano de 2016, e outros planos habitacionais, inclusive aqueles tratados na Ação Civil Pública 1004207-22.2021.8.26.0347, ora em trâmite na Comarca de Matão. APROVADO

REQUERIMENTOS DE PESAR:

Requerimento nº 0064/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as) Antonio Fonseca Filho, Antonio Mutter Borges, Aparecida Donizetti Inocencio, Helena Belmiro dos Santos, Henrique Aranega Cabrera, Irene Alves dos Santos, José Leonel, Jose Roberto Barbosa, Luiz Eduardo Orlando, Nair Donadoni da Silva, Regi Marioto Ferreira e Roza Telezio Bido.

Requerimento nº 0056/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo passamento da senhora Maria Aparecida Alves Ferreira Yoshizaki, aos 66 anos.

Requerimento nº 0057/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Domingos Jarro.

Requerimento nº 0058/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lydia Rossi Comelli.

Requerimento nº 0059/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

 Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Rosenberg.

Requerimento nº 0062/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ivete Fatima Lanza Panegossi.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:-

Requerimento nº 0218/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Requer "Votos de Congratulações" para com a Comunidade Evangélica Cristo Vive de Matão, na pessoa do Pastor Presidente, Edvaldo Corrêa e da Pastora Tatiane Corrêa, juntamente com todo corpo de obreiros, pela realização do CHÁ DE MULHERES, com o tema "A Verdadeira Elegância de uma Mulher", com a participação da Preletora, Pastora Nilce Mica, da cidade de Ribeirão Preto.

Requerimento nº 0217/2022

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Requer "Votos de Congratulações" para com o Exmo. Deputado Federal, Senhor Luiz Carlos Motta (Motta), pelo encaminhamento de emenda parlamentar para Associação Santa Clara (ONG Amor sem Raça) para aquisição de uma VAN zero quilômetro que será utilizada pela ONG nas ações que envolvem a causa animal em nosso município.

Requerimento nº 0214/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer "Votos de Congratulações" para com a  Diretoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão, mantenedora do Hospital Carlos Fernando Malzoni pelo restabelecimento do convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo - IAMSPE, para atender os funcionários públicos estaduais, especialmente professores da rede pública.

Requerimento nº 0215/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer "Votos de Congratulações" para com o Prefeito Cido Ferrari, aos secretários Ademir de Souza e William de Gaetano Bassi e a Diretoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão - Hospital Carlos Fernando Malzoni, e aos Senhores e Senhora Vereadores desta Casa, pela celebração de novo convênio que visa melhorar as condições de atendimento da população na área de saúde, de acordo com lei aprovada.

Requerimento nº 0216/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer "Votos de Congratulações" para com toda a comunidade negra de Matão, na pessoa do Sr. João Bento (Cucão), a Beraldo Perfumaria, ao Prefeito Cido Ferrari e ao Secretário Geraldo Lesbão Meira (Mineiro), a imprensa, na pessoa do jornalista Sérgio Sabará Figueira e as famílias dos saudosos, Dona Alexandrina Alves (Dona Xanda) e o ex-vereador Otacílio David (Tacilião), pela cerimônia de homenagem realizada no sábado dia 14 de maio de 2022.

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