INDICAÇÕES:

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Saúde a realização urgente da compra do exame de imagem eletroneuromiograma.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que seja realizado estudos para implantação de prontuário eletrônico digital para controle de todos os funcionários terceirizados que prestam serviços para a municipalidade, principalmente os ligados a Secretaria de Saúde.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Saúde a contratação de cirurgião oncológico para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Meio Ambiente que notifique a concessionária Rumo Logística para que seja realizada a limpeza urgente da faixa de domínio ao longo da linha férrea no perímetro urbano.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Meio Ambiente para que realize a poda da falsa seringueira, localizada na Rua Major Joaquim Gabriel de Carvalho, 870, Vivelândia, conforme determina a legislação municipal.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Educação e Cultura para que cumpra integralmente a Lei n° 5.312/19, que institui o ensino de música nas escolas municipais.

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Reitera a Indicação de n.º 14/2022 ao Executivo Municipal para que realize estudos juntamente com as entidades do Terceiro Setor, para realização da CAMPANHA "MATÃO NÃO DÁ ESMOLA, DÁ DIGNIDADE".

Indica ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização da Operação Tapa Buracos na Av. Antônio Gorgatti, n.º 1442, no Azul Ville.

Indica ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização da Operação Tapa Buracos na Via Augusto Bambozzi, em frente à empresa Supley.

Indica ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização da Operação Tapa Buracos na Alameda da Saudade, em frente à quadra de futebol Radaeli na Vila Pereira.

Indica ao Executivo Municipal para que, junto ao Departamento do Meio Ambiente, avalie a possibilidade de poda ou a retirada das árvores localizadas na Rua Affonso Maccagnan, n.º 630, prédio onde está situado o Caps Ad, Delegacia de Defesa da Mulher e Conselho Tutelar, uma vez que estas árvores colocam em risco a segurança dos pedestres e motoristas que transitam no local, bem como dificulta o acesso da população a estes órgãos.

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Indica ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização da Operação Tapa Buraco na Rua Terigi Bastia, na altura do n.º 395, no Jardim Santa Rosa.

Indica ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização da Operação Tapa Buraco na Av. Brasil, em frente à escola CAIC, na Vila Cardim.

Indica ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização da Operação Tapa Buraco na Av. Laert José Tarallo Mendes, percurso que vai de frente ao Posto Alameda até o cruzamento com a Av. Baldan.

Indica ao Executivo Municipal para que, através de seus departamentos competentes, realizem estudos que visem aumentar o estoque de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela farmácia municipal.

Indica ao Executivo Municipal para que, junto ao setor competente, realize com urgência o corte de uma árvore localizada na Av. José Cerqueira, altura no n.º 1507, no Jardim Brasil, pois está com as raízes expostas e iminente perigo de queda, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas que transitam pelo local.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indica ao Executivo Municipal para que estenda o horário de funcionamento do banheiro público localizado no Parque Ecológico do Ginásio de Esportes até à meia noite.

Indica ao Executivo Municipal para que, junto aos setores competentes, verifiquem a possibilidade de construir muro de concreto que substitua as grades de proteção da EMEI Clarice Mendonça, localizada no IV Centenário, visando garantir a segurança das crianças e profissionais que lá trabalham.

Indica ao Executivo Municipal para que, junto aos setores competentes, verifiquem a possibilidade de doar uma cadeira de rodas nova para a criança Alicia Gabrieli Neves da Silva.

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO

Indico ao Executivo Municipal, juntamente com o Departamento de Tributos, para que estude a possibilidade de implantar o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para que dê aos munícipes a oportunidade de negociarem e  saldarem suas dívidas com o município. Programa este, que contribuirá na diminuição de inadimplência com os impostos e tributos da municipalidade, e aumentando assim, a arrecadação do município.

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Indica ao Executivo Municipal para que, através de seu departamento competente, realize estudos sobre a possibilidade de realizar a abertura da Secretaria da Saúde às 7h, devido as diversas reclamações de parte da população que não consegue atendimento em decorrência do horário de abertura atual.

Indica ao Executivo Municipal para que, junto aos departamentos competentes, realizem estudos que viabilizem a instalação de cercas de segurança, denominadas "Concertinas", nos muros das escolas municipais, bem como a instalação de câmeras de monitoramento visando aumentar a segurança de estudantes e profissionais da educação.

Reitera a Indicação de n.º 271/2023 ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, realize com urgência, a Operação Tapa Buracos e/ou Recapeamento na Rua Milton Simonetti Trench, esquina com a Av. Benedicto Queiroz, no bairro Senhor Bom Jesus.

Indica ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, realize com urgência, a demarcação de solo (faixa de pedestres) na Av. Ludwig Eckes, em frente ao Amarelinha Supermercado no Parque Flamboyant.        

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Indica ao Executivo Municipal, através dos Departamentos competentes, que realize estudos sobre a possibilidade de reajustar o valor do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, que objetivou a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Militar, em uso no Município, passando de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Indica ao Executivo Municipal, que encaminhe, imediatamente, à Câmara Municipal de Matão, projeto de lei que versa sobre a ligação provisória de água, nos exatos termos da Lei 5.428/2021.

Indica ao Executivo Municipal, que determine, desde já, estudos para a ampliação do Pavilhão da Feira do Produtor Rural.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de estabelecer urgentes entendimentos com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através do Secretário Capitão PM Guilherme Derrite, bem como com os comandos das policiais civil e militar, o Capitão Rodrigo Adriano Lopes, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior e o Delegado Alfredo Gagliano Junior, para que seja apresentado aos mesmos o sistema de monitoramento que está sendo projetado, de modo que a implementação se faça com viés eminentemente técnico, ouvindo as autoridades policiais do Estado e de Matão.

Autoria: Vereador SEBASTIÃO DE ASSIS FREITAS

Indica ao Executivo Municipal para que, junto ao Departamento de Obras, realize o Serviço de Recapeamento e/ou Operação Tapa Buracos no cruzamento entre a Rua Maranhão e a Av. Alagoas no Jardim do Bosque.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Indico ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, analise a possibilidade de realizar vacinação anual contra a cinomose, nos cães em situação de vulnerabilidade em nossa cidade, como também, que seja feita uma campanha de conscientização sobre essa vacinação.

Indico ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, analise possibilidade da contratação, via concurso público, de engenheiro e arquiteto, como forma de reforçar o setor responsável pelo recebimento e análise de projetos das obras particulares do município.

Indico ao Prefeito Municipal que, através do seu departamento competente, analise sobre a possibilidade da revitalização do prédio da antiga Estação Ferroviária de Matão, sendo esse um dos principais pontos turísticos do nosso município.

Indico ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, para que estude a possibilidade de instalação de pontos para o recolhimento de garrafas de vidro, com o objetivo de reaproveitar o material e evitar que ele seja despejado em aterros e nos pontos de descarte irregular.

Indico ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Silveira Leite, Bairro Alto.