Construção da nova “Casa de Acolhimento” fortalece políticas em garantia a proteção e direitos da criança e adolescente.

A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Ministério Público, está investindo mais de R$ 1,8 milhão na construção da nova sede da Casa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de Matão. Esse valor inclui recursos próprios da Prefeitura e investimentos da Vara da Infância e Juventude de Matão.

“Este é um equipamento fundamental para garantir que nossas crianças e adolescentes recebam o cuidado necessário e de qualidade, respeitando suas individualidades e necessidades. Estamos comprometidos em oferecer um ambiente enriquecedor, saudável e acolhedor, que permita seu desenvolvimento pleno, sempre na torcida que eles retornem, quando possível, para suas famílias de origem”, citou o prefeito Cido Ferrari.

A construção que conta com estrutura completa de acomodações, salas multidisciplinares, salas administrativas e ala de serviços de apoio, acaba de vencer a etapa de fundações e inicia a execução superstrutura em paralelo ao sistema de fechamento em alvenaria. Se trata de um equipamento projetado para atendimento personalizado ao seguimento, pensado de forma a garantir a segurança e bem-estar dos usuários.

O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), que integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atualmente (outubro de 2024) atende cinco crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, cujas famílias ou responsáveis estão temporariamente impossibilitados de cuidar e proteger, sendo que em 2023, o número de atendidos chegou a capacidade máxima, com 20 crianças e adolescentes acolhidos.

O serviço é mantido e funciona em uma casa alugada pela Prefeitura, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, através de convênio com a Associação Pão Nosso. No local, uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicóloga, técnicas de enfermagem, 16 cuidadoras, cozinheiras, motoristas, auxiliares de serviços gerais e uma coordenadora, garantindo o atendimento especializado, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Poder Judiciário, Conselho Tutelar e demais órgãos e serviços.

Além de atender os acolhidos de maneira integral, a equipe técnica também realiza o acompanhamento das famílias, em parceria com outros órgãos, buscando soluções e ações pró-ativas que contribuam para a superação de situações adversas e que favoreçam o retorno ao convívio familiar. Quando isso não é possível, em casos de medidas específicas, a equipe atua no encaminhamento para adoção e na destituição do poder familiar, conforme decisão judicial.

A nova unidade em construção será um espaço completo e moderno, com berçário, dormitórios, refeitório, sala de estudos, enfermaria, pátio coberto e outros ambientes projetados para garantir segurança e conforto aos hóspedes. "Essa obra não apenas ampliará a capacidade de atendimento, como também elevará o padrão de acolhimento na cidade de Matão. Com uma estrutura mais adequada, será possível oferecer um ambiente que favoreça o desenvolvimento integral, proporcionando maior conforto e condições de atendimento com espaços planejados. Esta conquista também reflete o compromisso da gestão do prefeito Cido Ferrari em promover políticas públicas eficazes para os direitos da criança e do adolescente em nosso município, o que demonstra respeito e competência ao avanço nesse setor", destacou o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Enio Langhi