Comunicado para Finados 2024 em Matão
A Prefeitura, através da Secretaria de Administração e Finanças, informa:
Comerciantes de Matão: os alvarás estão sendo entregues, no Departamento de Arrecadação Tributária, com isenção de pagamentos de taxas, desde que não haja débitos referentes ao Alvará que será utilizado.
Comerciantes de outras cidades: até o dia 02/11 deverão recolher a taxa de utilização do espaço público, determinado pela Fiscalização, por metro linear no valor de R$140,00.
Marcação do local: deverá ser realizada em 01º/11, às 8h00 na Rua Sinharinha Frota (em frente ao portão de entrada do Cemitério Municipal).
Não haverá fornecimento de energia elétrica!
Conforme recomendações do Corpo de Bombeiros, para uso de gás GLP deve-se utilizar mangueira com cordoalha de aço, especificando prazo de validade, e, o botijão deverá ser mantido a, pelo menos, 01 metro de distância do ponto de uso.
Mais informações - Setor de Fiscalização (16) 3383-3107.