Na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Derrubou a liminar concedida ontem (28) que suspendia a retomada das aulas presenciais em escolas públicas e privadas da educação básica nas regiões que estivessem na fase laranja e vermelha do Plano São Paulo.

O governo do Estado de São Paulo recorreu da decisão e o TJ-SP acatou os argumentos da Procuradoria do Estado de São Paulo.

Franco afirma na decisão que a responsabilidade pela retomada ou não das aulas é da administração pública.

Segundo a decisão, o Governo do Estado de São Paulo argumentou que a liminar de ontem não considerou “as inúmeras cautelas adotadas”.