Nova unidade terá estrutura planejada para qualificar o atendimento e fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes em Matão.
A Prefeitura de Matão dá continuidade às obras de construção da nova Casa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, localizada na Avenida Saldanha da Gama, no Parque Primavera/Centro. Os trabalhos avançam para a etapa de execução da superestrutura e preparação da cobertura.
Nesta semana, o prefeito Cido Ferrari, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Enio Langhi, esteve no local para acompanhar o andamento da obra e verificar o desenvolvimento dos serviços. “Acompanhar o andamento da obra é importante para garantir que os serviços sejam executados de acordo com o planejamento e que a nova unidade ofereça uma estrutura adequada para o atendimento”, afirmou Cido Ferrari.
A nova unidade será destinada ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), oferecendo um espaço adequado para o atendimento provisório de crianças e adolescentes que, por determinação judicial, necessitem ser afastados temporariamente do convívio familiar.
O serviço integra a rede de proteção social e tem como finalidade garantir acolhimento, proteção e cuidados durante o período necessário, sempre com respeito aos direitos, à dignidade, à privacidade e à condição peculiar de crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento.
Estrutura planejada
A nova estrutura contará com ambientes planejados para as diferentes necessidades do serviço, incluindo dormitórios, banheiros, berçário, refeitório, cozinha, enfermaria, sala de estudos, salas para atendimento técnico e multidisciplinar, espaços administrativos, pátio coberto e áreas de apoio.
A obra é conduzida pela Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Ministério Público, com investimento superior a R$ 1,8 milhão na construção da nova sede. Os recursos são provenientes do município e de valores destinados ao projeto no âmbito da Justiça da Infância e Juventude. “É uma estrutura planejada para qualificar as condições de atendimento e dar suporte ao trabalho realizado pela equipe da rede de proteção, sempre com foco na garantia dos direitos e na proteção das crianças e adolescentes”, destacou o secretário Enio Langhi.
Atendimento pela rede de proteção
O Saica integra o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e atende crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, que necessitam de acolhimento provisório, conforme as situações previstas na legislação e mediante os encaminhamentos competentes.
Atualmente, o serviço funciona em imóvel alugado pelo município e é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio de parceria com a Associação Pão Nosso.
O atendimento é realizado por equipe composta por profissionais de diferentes áreas, incluindo assistência social, psicologia, enfermagem, cuidadores, cozinha, transporte, serviços gerais e coordenação.
Além dos cuidados durante o período de acolhimento, a equipe técnica realiza o acompanhamento dos casos e das famílias, em articulação com os demais serviços e órgãos que integram a rede de proteção. O trabalho busca preservar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários e, quando houver condições e determinação dos órgãos competentes, contribuir para o retorno ao convívio familiar.
Por se tratar de um serviço destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional, informações que possam permitir a identificação dos acolhidos ou a exposição de suas histórias pessoais são preservadas, em respeito à legislação e aos princípios de proteção integral e sigilo.
Licitação
A Prefeitura de Matão realizou a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 para a contratação de empresa especializada para a execução e continuidade das obras da Casa de Acolhimento. As informações referentes ao processo licitatório, incluindo documentos, julgamento e demais atos, estão disponíveis no portal oficial do município.
A nova unidade deverá proporcionar melhores condições estruturais para o funcionamento do serviço e contribuir para o fortalecimento da rede municipal de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
