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Indicações dos Vereadores de Matão ao Executivo na Sessão Ordinária do dia (09/12/2024

Câmara 1 1 1INDICAÇÕES:

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano o desenvolvimento de Projetos Executivos com intuito de climatização de todas unidades escolares do município.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria de Administração e Finanças a realização audiência pública com intuito de discutir a aplicação municipal dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos termos da Lei n° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 14.113/2020 (FUNDEB), Lei n° 14.276/2021, Lei Complementar n° 1/2023, Lei n° 11.738/2008, Lei n° 5.734/2023, Lei Ordinária n° 2.626/97, Lei n° 13.005/14 (PNE), entre outras legislações vigentes que tratam a respeito dos profissionais da educação.

Reiterou as Indicações n° 0585/2024, 0538/2024 e 0566/2024 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção a realização de Operação Tapa Buracos em todo perímetro urbano do Distrito de São Lourenço do Turvo, principalmente em toda a extensão da Rua Domingos Primiano.

Reiterou as indicações n° 0426/2024, 0369/2024, 0289/2024, 013/2024, 0672/2023 e 0540/2022 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que instale um Parque Infantil "Playground" na Praça "José Zangari", com intuito de proporcionar recreação às crianças do Distrito de São Lourenço do Turvo.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano a realização urgente de reparos no dispositivo de drenagem de águas pluviais "sarjeta" ao longo da Avenida Albino Basílio, n°. 90, no Distrito de São Lourenço do Turvo.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, para que efetue o recapeamento da Rua Coronel Leão Pio de Freitas, entre as ruas Toledo Malta e Campos Salles.

Indicou ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que estude a possibilidade de efetuar a instalação de uma lombofaixa em frente ao portão principal da Escola Estadual Prof. Laert José Tarallo Mendes, localizada na Avenida Maria Campos Salto, 1700, Jardim Alvorada.

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com o Departamento de Serviços e Manutenção, realize com urgência o Recapeamento e/ou Operação Tapa Buracos em todo bairro Nova Cidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com o Departamento de transito e Manutenção, que realize com urgência a realização da repintura das faixas da Rua Jose Artimonte, 1740 em frente à escola Roberto Veltre no bairro IV Centenário.

Indicou ao Executivo Municipal para que, seja realizado estudo de viabilidade para a construção de um banheiro na Praça Jose Luiz Vagna no Jardim Buscardi.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Aparecido Ferrari, para que determine a Secretaria de Serviços Municipais, a realização da limpeza urbana de recolhimento de galhos nos canteiros da Rua Sinharinha Frota.

Indicou ao Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, providencie uma reunião com as empresas que prestam serviços no ramo de loteamento para que juntos possam encontrar uma solução para melhorias e aplicação de massa asfáltica na rotária da Avenida Marchesan, que dá acesso ao Parque dos Ipês pela Rua Ivan Mingossi.

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