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Indicações dos Vereadores de Matão ao Executivo na Sessão Ordinária do dia (10/03/2025)

Camara de Matao Divulgacao 1068x712INDICAÇÕES:

Autoria: Vereador ADEMIR DE SOUZA

Indicou ao Prefeito Municipal Aparecido Ferrari que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que realize os estudos necessários para implantação de novos programas de qualificação profissional em parceria entre o Poder Público, os Sindicatos de Trabalhadores e os Sindicatos das empresas de Matão.

Autoria: Vereadora ANA MONDINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Meio Ambiente a realização de estudos para a implantação de um Ponto de Entrega Voluntária – PEV conhecido também como Ecoponto na região Central do Município para recebimento de materiais recicláveis (papelão e plástico), em razão da ocorrência de descartes irregulares de tais resíduos reciclados.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize pronunciamento com intuito de explicar a população os motivos pelos quais levaram o Município a conveniar com a Agência Reguladora dos Rios Piracicaba, Capivari, e Jundiaí – ARES-PCJ, apenas a regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária Águas de Matão, e não contemplando os serviços de tratamento de esgoto de responsabilidade da Companhia Matonense de Saneamento – CMS, conforme pode ser observado no Termo de Convênio n° 01/205 – AE.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que informe a população matonense quais serão os critérios que a municipalidade irá utilizar para anular as inscrições duplicadas realizadas por munícipes para o Programa Habitacional que pretende distribuir 90 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme Comunicado PMCMV 01/2025 publicado na edição n° 5.280 de 07 de março de 2025 do jornal A Comarca.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania a realização de esforços com intuito de inserir em programas sociais (inclusive de aluguel social), as famílias que estão habitando de forma precária paralela a faixa de domínio da linha férrea, uma vez que tal situação inicia gravíssimo processo de favelização no Município.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Meio Ambiente a realização urgente de um plano de contingência com intuito de realizar uma limpeza geral de todo o perímetro urbano do Município, principalmente de roçagem do mato alto em áreas institucionais.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização urgente da remoção do veículo abandonado na Rua Américo Apoloni n° 132, Jardim Balista, em estrito cumprimento da Lei n° 5.703/2023 e a recomendação do Ministério Público nos autos do Inquérito Civil n° 0333.0000088/2024 em tramite na 2° Promotoria de Justiça de Matão – Habitação e Urbanismo.

Autoria: Vereador CIDINHO

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização de estudos sobre a possibilidade de se construir uma ciclovia ao entorno do aeródromo Aeroporto Municipal de Armando Natali, entre os bairros do parque Imperador e Jardim Aeroporto.

Autoria: Vereadora FABIANA SCARDOELLI

Indicou ao Executivo Municipal para que, através do Setor competente, faça a reposição de materiais, insumos para curativos e manutenção de equipamentos no Ambulatório de feridas do Posto de Saúde da Vila Pereira.

Indicou ao Executivo Municipal, para que junto ao Setor competente estude a possibilidade da liberação do terreno para receber o Equipamento de Peneiramento e Triagem de RCC (Resíduos de Construção Civil) do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em nosso município.

Reiterou Indicação n° 070/2025 ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize reparos na camada asfáltica da Rua Antonio Ruocco, no bairro Nova Cidade, pois a mesma está totalmente danificada, com pedras soltas, causando riscos de acidentes e buracos enormes com água parada que podem transformar em focos de dengue.

Autoria: Vereador HAROLDO GAGO

Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria Competente, realize estudos para a implantação de uma pista de ciclismo no canteiro central da Avenida Baldan, visando à segurança e mobilidade dos ciclistas que passam pelo local.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a Criação e distribuição de uma Cartilha Educativa sobre Doenças e suas Causas em Animais.

Autoria Vereador POLICIAL CARMO

Indicou ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, faça com urgência a reinstalação de um semáforo entre a Av. Baldan e Av. 15 de novembro em frente a indústria Baldan.  

Indicou ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, analise a possibilidade de colocar uma lombofaixa a 2metros da linha de calçada na esquina no cruzamento da Rua São Lourenço com Avenida Padre Nelson ao lado do muro do Sorema.

Indicou ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, analise a possibilidade de colocar uma lombofaixa a 1metro do portão principal do (Supermercado Savegnago). No cruzamento da Rua São Lourenço com Avenida Padre Nelson.

Autoria: Vereador CIDO MOTOS

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos junto ao departamento competente, viabilizando a construção de uma lombada na Rua Adelino Bessi n°524, Jardim Paraiso; em frente parque infantil.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos junto ao departamento competente, viabilizando a construção de uma lombada na Avenida Araraquara, n° 567, em frente Nei Espetinhos.

Indicou ao Executivo Municipal que verifique com seu departamento competente a possibilidade de vender pequena faixa de terra, nos fundos da casa situada na Avenida Domingos Masselani, Jardim Balista.

Autoria: Vereadores LUIZ MANZINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, junto a Secretaria do Meio Ambiente, que realize restauração das nascentes de água no município de Matão.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, através do Departamento competente, para que realize o reparo asfáltico na Rua Antonio Ruocco, no bairro Nova Cidade

Autoria: Vereador PAULO BERNARDI

Indicou a instalação de obstáculo tipo lombada na Rua Antonio Gorgatti.

Indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Cido Ferrari, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Adauto Lavezo, que promovam a notificação formal da empresa Rumo Logística para roçagem e limpeza da linha férrea.

Indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cido Ferrari, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Marcelo Prado, que tomem as providências necessárias para a Imediata e efetiva aplicação da Lei Municipal 5619/2022, de minha autoria e que dispõe da inclusão sobre a inclusão dos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras, na forma da Lei Federal n°10639/20023, no programa curricular das escolas públicas municipais.

Autoria: Vereador ROBERTO HIRO

Reiterou indicação 005/2025, de minha autoria, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine à Secretaria competente, a implantação de um Dengário com atendimento 24 hs. no posto do Bairro Alto ou em outro estabelecimento público.

Reiterou a indicação nº 002/2025, de minha autoria, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que determine à Secretaria competente, a implantação de câmeras de monitoramento no túnel sob a linha férrea da Vicinal Clito Bastia, além de novas indicações de medidas de segurança para o local.

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