Indicações dos Vereadores de Matão ao Executivo na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Administração e Finanças a realização de reuniões e audiências publicas com intuito de esclarecer dúvidas dos funcionários públicos municipais a respeito da migração do regime jurídico e plano de carreiras que tratam as Leis Complementares n° 1, 2 e 3 de 2023.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para envidar esforços junto às associações, igrejas e ONGS, com o intuito de desenvolver calendário oficial de eventos beneficentes no município na tentativa de se evitar conflito de datas.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para envidar esforços junto às organizações de classe CIESP/FIESP com intuito de buscar mecanismos para geração de empregos no município, principalmente com a regularização dos Distritos Industriais Toriba, Adolfo Baldan e Silvania, uma vez que no ultimo CAGED, Matão foi classificada com o título de 2ª cidade que menos gerou empregos no primeiro trimestre do Estado de São Paulo.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Serviços Municipais a realização de operação tapa buracos ao longo da Rua Prudente de Morais na altura do número 2050 na Vila Santa Cruz.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Saúde a realização urgente da compra dos medicamentos Polopa, Doxazosina, Clorpromazina 25mg e 100mg, Neozine 25mg, Levotiroxina 50mg, Cetoprofeno injetável e capsulas de 50mg e Sustrate.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que busque apoio junto às igrejas e associações do município, com intuito de buscar união de esforços para promover campanhas beneficentes (Show de Prêmios/Almoços/Jantares), em prol a criança Yasmin Victória David Boiaro, de 9 anos, que sofre de eplepisia de difícil controle, devido um tumor neurológico raro, hamartoma no pedúnculo cerebelar, necessitando de uma cirurgia urgente que custa R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Saúde a realização urgente da compra dos exames de imagens eletroneuromiografia e ressonância magnética com e sem contraste.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que realize a pintura, limpeza e reparos na iluminação pública do Cristo localizado no Jardim Popular.
Reiterou as indicações n° 378, 364, 265 e 198/2023, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Serviços Municipais para que priorize a realização de operação tapa buracos no Distrito de São Lourenço do Turvo, em razão da grave situação de deterioração da camada asfáltica que se encontra as vias do distrito.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Serviços Municipais a realização de operação tapa buracos ao longo das vias Avenida Saldanha da Gama e Rua Fioravante Calabretti no Jardim Primavera.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que realize a limpeza do Parque Ecológico, principalmente na pista utilizada para realização de caminhadas.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Saúde para que realize a contratação urgente de cirurgião dentista especialista em endodontia para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
Reiterou a indicação 22/2023 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Saúde que cumpra a Lei 5651/2022, que institui no âmbito do Município de Matão, Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), disponíveis no Sistema Único de Saúde - SUS, e também a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS.
Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao setor competente, faça a aquisição de 2 (duas) novas viaturas e 4 (quatro) novas motocicletas para o patrulhamento da Guarda Civil Municipal.
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao setor competente, realize a revitalização, bem como toda reforma da Praça Pedro Rondanin, localizada no Jardim Santa Rosa, além da reforma e/ou troca dos equipamentos de academia ao ar livre.
Indicou ao Executivo Municipal que, através de seu setor competente, realize a manutenção da trilha de caminhadas no canteiro da Avenida Mastropietro.
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao setor compete, realize estudos visando a possibilidade de contratação direta para castrações de animais enquanto não é iniciado o devido processo licitatório.
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção, realize com urgência, o Serviço de Recapeamento por toda extensão da Rua Victório Pinotti, no Jardim Santa Rosa.
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Indicou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que façam a Limpeza e Roçagem do Trevo que liga a Via Augusto Bambozzi com a Rodovia Nícola Manzi. Neste local o mato está alto, o que dificulta a visão dos motoristas.
Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS
Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Serviços e Manutenção, realize com urgência, o recapeamento asfáltico na Av. Mário Pinotti, no Jardim Paraíso I.
Reiterou a indicação de n.º 30/2023 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que realize a roçagem do mato alto e a limpeza na Pista de Mountain Bike XCO, no Residencial Olívio Benassi, atendendo os reclamos de moradores locais.
Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Obras, realize com urgência, a implantação de calçadas na Rua São Lourenço, entre o paço municipal até as proximidades do Tenda Atacado.
Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Obras, realize com urgência, a implantação de calçadas na Av. Habib Gabriel, até as proximidades da FATEC.
Indicou ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, realize a roçagem do mato alto e a limpeza da Av. Habib Gabriel, no Residencial Olivio Benassi, trajeto situado entre a Av. Baldan e a Rua Marina Gandini.
Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, analise a possibilidade de realizar uma campanha de castração de cães e gatos, evitando aumento de animais de rua abandonados.
Reiterou a indicação de nº 0169/2023, que solicita ao Executivo Municipal, através de seu departamento, estude a possibilidade de implantar o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, que estabelece o refinanciamento de dívidas com Município.
Reiterou a indicação de nº 0359/2023, que solicita ao Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, intensifique operação tapa buracos ou serviços de recapeamento por toda extensão do Distrito de São Lourenço do Turvo.
Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, analise a possibilidade da contratação de mais médicos veterinários para atuarem no Canil Municipal.
Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES, ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indicou ao Executivo Municipal que, através do seu departamento competente, providencie a revitalização do velório municipal no Distrito de São Lourenço do Turvo.