Emissão de alvarás para comerciantes de Matão será realizada de 26 a 28 de outubro; marcação dos espaços ocorrerá no dia 29, a partir das 8h
A Prefeitura de Matão, por meio do Departamento de Arrecadação e Administração Tributária – Fiscalização de Posturas, divulga as orientações para os comerciantes interessados em comercializar produtos e serviços durante o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro.
Os comerciantes estabelecidos em Matão poderão retirar os alvarás no período de 26 a 28 de outubro de 2026, das 8h às 17h, no Departamento de Arrecadação e Administração Tributária – Fiscalização de Posturas, na Prefeitura de Matão.
Para os comerciantes de outros municípios, a emissão e a entrega dos alvarás serão realizadas no dia 29 de outubro, data marcada para a organização e a distribuição dos espaços destinados à atividade comercial.
Marcação dos espaços
A marcação dos espaços será realizada no dia 29 de outubro, a partir das 8h, na Rua Sinharinha Frota, em frente ao Asilo Lar São Vicente de Paulo.
Em relação às taxas, os comerciantes inscritos no município de Matão estarão isentos do pagamento, desde que não possuam débitos referentes ao alvará a ser utilizado. Já os comerciantes de outras cidades deverão recolher a Taxa de Utilização do Espaço Público, no valor de R$ 180,00 por metro linear.
Orientações de segurança
A Prefeitura alerta que não haverá fornecimento de energia elétrica no local. Os comerciantes que utilizarem gás liquefeito de petróleo (GLP) deverão adotar as medidas de segurança necessárias.
A mangueira utilizada deverá possuir reforço com malha de aço e estar dentro do prazo de validade. Além disso, o botijão de gás deverá permanecer a, no mínimo, um metro de distância do ponto de uso, conforme as recomendações de segurança do Corpo de Bombeiros.
A Prefeitura orienta os interessados a respeitarem os prazos, horários e demais determinações estabelecidas, contribuindo para a organização e a segurança das atividades comerciais durante o Dia de Finados 2026.
